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Educação

Enem não será cancelado, reforça ministro da Educação

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O ministro da Educação Mendonça Filho reforçou hoje (2), na capital paulista, que não existe “nenhuma possibilidade de cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”. Amanhã (3) e domingo (4), os candidatos fazem a segunda aplicação das provas do exame.

Mendonça disse que o processo de investigação que apura tentativas de fraude no Enem está sendo conduzido pela Polícia Federal, em articulação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O objetivo é identificar fraudadores e beneficiários.

Segundo o ministro, para as provas deste final de semana, continuam os monitoramentos de combate à fraude. “Quem for pego vai ser desclassificado e punido pela legislação criminal vigente”, disse o ministro, que participou de força-tarefa para combate ao mosquito Aedes aegypti em uma escola da cidade de São Paulo.

Ontem (1º), o Inep já havia informado que o Enem não será cancelado e que punições se restringirão aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude. As denúncias de que as provas do primeiro e segundo dias do Enem, além da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste, vieram do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O Inep também reiterou que não há indício de vazamento do gabarito oficial.

 


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Educação

Escolas particulares do Rio de Janeiro permanecem fechadas hoje

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Mesmo com a autorização da prefeitura e da justiça para o retorno às aulas presenciais nas escolas particulares, para estudantes dos 4º, 5º, 8º e 9º anos do ensino fundamental, os estabelecimentos de ensino não reabriram hoje (3). 

O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe) informou que, no levantamento feito pela manhã com as escolas afiliadas, não foi constatado o retorno às atividades presenciais em nenhuma delas.

As aulas presenciais estão suspensas desde março, por causa da pandemia de covid-19, e a rede particular manteve as atividades de forma remota, com aulas online. O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) informou que a categoria está em greve, confirmada em assembleia no sábado. A entidade disse, ainda, que teve notícia de apenas uma escola retornando com os alunos de forma presencial, na Freguesia de Jacarepaguá.

Ontem, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Defensoria Pública entraram com uma ação civil pública na justiça para impedir a reabertura das escolas particulares na capital, com pedido de tutela antecipada. Mas o pedido e o recurso foram negados no plantão judiciário.

A prefeitura do Rio de Janeiro autorizou, no dia 20 de julho, o retorno às atividades presenciais nas escolas privadas a partir de hoje, dando aval quanto à vigilância sanitária para o retorno voluntário dos estabelecimentos. 

Data indefinida

No entanto, o governo do estado afirmou que cabe à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a decisão sobre o retorno das aulas nas escolas particulares, e que ainda não definiu data para o retorno das aulas.

As medidas restritivas em vigência no estado para evitar a propagação do novo coronavírus valem até, pelo menos, 5 de agosto, incluindo a suspensão das aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada.

Segundo a Seeduc, o protocolo de retorno às aulas terá duração de 15 dias e será iniciado assim que a Secretaria de Saúde informar que há condições de voltar.

Edição: Kleber Sampaio

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Educação

Justiça nega pedido contra reabertura das escolas particulares no Rio

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A Justiça negou pedido de tutela antecipada feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para impedir a reabertura das escolas particulares na capital, fechadas desde março por causa da pandemia de covid-19. O órgão entrou com ação civil pública ontem (2) e o pedido de urgência foi negado no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pela juíza Márcia Alves Succi.

A Defensoria Pública recorreu ainda ontem e uma nova decisão pode ser dada hoje (3). Na ação, o MPRJ e a Defensoria pediram a suspensão do decreto municipal que autoriza a reabertura das escolas privadas a partir de 1º de agosto. Segundo o órgão, a decisão da prefeitura traz risco à vida e saúde da coletividade, além de promover desigualdade de acesso à escola.

“A ação destaca estudo publicado pela Fundação Oswaldo Cruz em 20 de julho que considera prematura a abertura das escolas no atual momento da pandemia. Considerando o ainda alto índice de contágio, tal estudo estima que são previstas 3 mil novas mortes no Rio de Janeiro com um possível retorno das aulas em agosto”, afirma o MPRJ.

Em sua decisão, a juíza Márcia Alves Succi alegou que, na análise preliminar dos autos, não encontrou “prova inequívoca capaz de convencer acerca da verossimilhança das alegações e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação” pretendido na ação.

A juíza afirmou que não se trata de matéria recente, visto que o decreto é do dia 22 de julho, e que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que as regras de isolamento devem ser definidas pelos estados e municípios.

“O STF já decidiu que compete aos estados e municípios definir regras sobre isolamento, pois, as regras constitucionais também visam à racionalidade coletiva de modo que o ente público seja capaz de coordenar as ações que se façam necessárias para o retorno das atividades presenciais sem restrições de funcionamento. E, em sede de plantão, não ficou demonstrada a extrapolação de limites de segurança e cumprimento de regras pelo Município”.

Segundo a prefeitura , o aval para a reabertura inclui apenas a parte da Vigilância Sanitária e cabe aos proprietários dos estabelecimentos a decisão sobre o retorno ou não das aulas presenciais. “Destaca-se que não cabe à prefeitura essa regulação sobre reabertura de escolas particulares nem creches privadas. A posição da prefeitura do Rio é apenas autorizativa quanto aos protocolos e ao cumprimento deles por parte Vigilância Sanitária”, destacou o órgão, em nota.

Greve

Diante da possibilidade do retorno às aulas presenciais, os professores das escolas particulares decidiram, em assembleia no sábado, manter a greve iniciada no dia 6 de julho. O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe) deve divulgar um balanço ainda hoje sobre quantas escolas reabriram.

Não há data definida para retorno das aulas nas escolas municipais.

Edição: Maria Claudia

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