conecte-se conosco


Mato Grosso

Dengue e zika somam mais de 50 mil casos notificados

Publicado

Mato Grosso apresenta alta incidência de dengue (822/100mil habitantes), alta incidência do vírus zika (749/100 mil habitantes) e baixa incidência de febre chikungunya (78/100 mil habitantes). O número de casos de dengue, confirmados, é de 26.598 mil (aumento de 12% relação ao mesmo período de 2015). Zika são 24.405 mil casos (aumento de 162% do total anual de 2015) e de Febre Chikungunya são 2.558 mil casos (aumento de 687% do total anual do ano passado). 

A comissão de investigação de óbitos do programa da dengue vem acompanhando a investigação de 46 casos, sendo 16 notificações de óbitos por dengue (5 confirmados até o momento), 16 de casos graves (6 confirmados) e 14 de dengue com sinais de alarme (9 confirmados).

A SES orienta a população para se previnirem dos criadouros dos mosquitos transmissores das doenças. O Estado monitora semanalmente a progressão dos casos, e faz o trabalho de orientação junto aos municípios para que as ações sejam intensificadas. Levantamente, demonstra que 80% dos criadouros do mosquito estão nas residências, por isso é importante o envolvimento da população.

Veja Também  Prazo de 5 dias entre data do convite e sessão de julgamento deve ser respeitado

Para reduzir os impactos causados pelo mosquito, a SES alerta os municípios para que mantenham a rede atenta para o diagnóstico precoce da doença e o manejo correto para que mortes sejam evitadas. Além disso, devem ser desenvolvidas ações de mobilização, inspeções domiciliares para eliminação de criadouros do mosquito, atividades educativas para orientar a população sobre como evitar focos do vetor, como também aplicação de inseticida para eliminação de insetos adultos.

Comentários Facebook

Mato Grosso

Repasse da educação e saúde em Nobres supera limites mínimos constitucionais

Publicado

Assunto:CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Interessado principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
MOISES MACIEL
CONSELHEIRO INTERINO
DETALHES DO PROCESSO

INTEIRO TEOR

VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

No exercício de 2018, sob a gestão do prefeito Leocir Hanel, o Município de Nobres aplicou o equivalente a 31,90% da receita proveniente de impostos municipais e transferências estadual e federal na manutenção e desenvolvimento do ensino, acima dos 25% previstos na Constituição Federal. Na remuneração dos profissionais do Magistério, o Município aplicou o correspondente a 74,79 % dos recursos recebidos por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb –, sendo, portanto superior aos 60% estabelecidos em lei.

Já nas ações e serviços públicos de saúde, o Município aplicou o equivalente a 27,09% dos impostos, cumprindo assim o limite mínimo estabelecido de 15%. E na despesa com pessoal do Executivo Municipal, segundo os cálculos apurados pela equipe de Gabinete, foram gastos 47,86% da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite máximo de 54% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Diante da evidência de cumprimento dos repasses constitucionais, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em sessão extraordinária realizada em 7/11, emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo de Nobres, referentes a 2018.
Relator das contas – Processo nº 167460/2018 e 194379/2019 (apenso, Previdência Municipal), o conselheiro interino Moises Maciel votou pela emissão de parecer favorável e foi acompanhado pela unanimidade do colegiado.

Veja Também  Prefeito de Nova Nazaré é multado por manter servidor em desvio de função

O relator recomendou ao Legislativo de Nobres que recomende ao Executivo Municipal que observe os percentuais de repasse ao Poder Legislativo constantes da Constituição Federal e da Lei Orçamentária Anual – LOA; efetue os registros contábeis de forma a garantir a consistência das Contas e dos Demonstrativos Contábeis; adote medidas visando adequar o gastos total com pessoal aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; e observe o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e que se proceda aos lançamentos contábeis que demonstrem a veracidade dos fatos, em especial quanto aos gastos com pessoal e terceirização.

Votou ainda no sentido de determinar que a Secex de Receita e Governo, defina como ponto de controle, a execução do contrato firmado entre o Município de Nobres e a Cooperativa de Trabalho Vale do Teles Pires, o qual se deu por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n. 17/2017, oriunda do Pregão Presencial n. 012/2017, para, principalmente, avaliar a regularidade dos lançamentos contábeis.

Fonte: TCE MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Mato Grosso

Superávit na execução orçamentária é destaque nas contas de governo de Jangada

Publicado

Assunto:CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL
Interessado principal:PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
JAQUELINE JACOBSEN
CONSELHEIRA INTERINA
DETALHES DO PROCESSO

INTEIRO TEOR

VOTO DO RELATOR
ASSISTA AO JULGAMENTO

As contas anuais de governo do Município de Jangada, referentes a 2018, sob a gestão de Ederzio de Jesus Mendes, receberam parecer favorável à aprovação pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O Processo nº 167452/2018 foi julgado na sessão extraordinária de 7/11. Recebeu destaque a ocorrência de superávit na execução orçamentária no valor de R$ 105.099,17, diagnosticado a partir da comparação entre os valores concernentes às Receitas Arrecadas de R$ 20.216.984,20 e às Despesas Realizadas de R$ 20.111.885,03.

De acordo com a conselheira interina Jaqueline Jacobsen, relatora das contas de Jangada, o Município reduziu o investimento em educação, uma vez que, em 2017, o percentual aplicado foi de 37,56% da receita base, e, em 2018, este percentual caiu para 31,93%. O mesmo ocorreu com os recursos do Fundeb, que passaram de 77,50% em 2017, para 67,04% em 2018, “o que revela que, em ambos os aspectos, foi assegurado o limite estabelecido na legislação pertinente”, disse a conselheira.

No tocante aos investimentos destinados à área da saúde, as exigências constitucionais foram atendidas e houve um aumento na aplicação de recursos, pois enquanto no exercício de 2017 o percentual aplicado foi de 25,30% da receita base, em 2018 este percentual alcançou 32,32%. “Como se verifica, a gestão do Município respeitou os limites constitucionais relacionados aos investimentos nas áreas de Saúde, Educação, Fundeb e repasses ao Legislativo, o que de fato contribui para o julgamento favorável das contas ora analisadas”, destacou.

Veja Também  Prazo de 5 dias entre data do convite e sessão de julgamento deve ser respeitado

Foi recomendado à gestão municipal que, quando da abertura de créditos adicionais, promova o efetivo controle do equilíbrio fiscal das contas do Município e realize um estudo para verificar as causas da frustração na arrecadação do IPTU, a fim de aumentar a receita desse tributo.

Fonte: TCE MT
Comentários Facebook
Continue lendo

Destaques

Policial

Política MT

Mato Grosso

Mais Lidas da Semana