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Romoaldo Júnior faz parceria para viabilização de ambulâncias

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Deputado Romoaldo Júnior (Foto: JLSiqueira/ALMT)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entregou na manhã de hoje (26/10/16), na Arena Pantanal -em Cuiabá, o primeiro lote de ambulâncias, compradas pelo governo estadual, que vai atender 66 municípios mato-grossenses, com demandas mais urgentes. Os veículos fazem parte da primeira remessa de um total de 150 que serão distribuídas para todos os municípios do estado. O deputado Romoaldo Júnior do PMDB, grande defensor da área de saúde, indicou ao todo, nove ambulâncias, isto juntamente com outros parceiros do parlamento.

“Neste primeiro momento priorizamos os municípios de Alta Floresta e Paranaíta – regiões Norte de MT, bem como Carlinda; Jauru; Apiacás; Guiratinga; Nova Bandeirantes; Nova Monte Verde e Barra do Bugres”, explica Romoaldo ao informar que as emendas para compra dos veículos foram feitas em parcerias com os colegas de parlamento – Oscar Bezerra (PSB), Janaína Riva (PMDB) Valdir Barranco (PT) Wagner Ramos (PSD) e Saturnino Masson (PSDB).

 

Para a compra dos veículos, foram investidos R$ 23 milhões, dos quais R$ 20 milhões são da Assembleia Legislativa e R$ 3 milhões de contrapartida do governo do estado. Conforme informações do contrato de aquisição, divulgadas pelo governo estadual, as ambulâncias adquiridas são do modelo Sprinter Mercedes-Benz 4×2 e foram disponibilizadas pela empresa Denigris Distribuidora de Veículos Ltda, que venceu o processo licitatório. Cada ambulância tipo B custou R$ 163.328,00.

“Com a viabilização das ambulâncias não vamos resolver os problemas da saúde, mas com certeza, vamos amenizar. A população vai se sentir mais segura com um meio de transporte para ser socorrida, a falta de ambulância era um grande problema nos nossos municípios”, diz Romoaldo.

Ao agradecer o deputado Romoaldo, o prefeito de Alta Floresta Dr. Asiel (PMDB) destaca que vidas serão salvas com a ambulância que irá beneficiar cerca de 120 mil habitantes de Alta Floresta e em entorno. “Em primeiro lugar quero agradecer ao nosso deputado Romoaldo pela indicação, somente em Alta floresta temos cerca de 70 mil habitantes que serão diretamente beneficiados com a ambulância, mas o carro também irá ajudar no salvamento de moradores de municípios vizinhos e, principalmente nos acidentes que ocorrem nas estradas”, avalia o prefeito.

Vale lembrar que além de efetuar o transporte de pacientes, as ambulâncias possuem estrutura suficiente para serem transformadas em Centros de Tratamento e Terapia Intensiva (CTI?s) móveis, possibilitando o atendimento imediato a qualquer tipo de emergência médica. Para isso, os municípios deverão adquirir os equipamentos necessários.

 

Fonte: AL MT

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Assembleia Legislativa aprova novas leis em defesa das mulheres mato-grossenses

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Foto: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA

A representação mantida pela Organização das Nações Unidas no país (ONU/Brasil) promove, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2021, a edição anual da campanha lançada em 2008 pelo Secretariado-Geral da entidade multinacional, denominada “Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. 

A violência de gênero reflete em muitos países o ranço histórico do patriarcado, que tem sido ano após ano superado pelo ativismo feminino, assim como pela própria evolução cultural das sociedades – cujo reflexo maior é manifesto em leis e políticas públicas para coibir esse mal, infelizmente manifesto sem distinção de ambiente ou classe social. 

Por aqui, é lamentável a projeção negativa na imagem de Mato Grosso por conta de casos destacados não faz muito tempo em reportagens de alcance nacional – inobstante os inegáveis esforços de autoridades públicas mato-grossenses no combate à violência de gênero. 

O tema é prioridade na pauta dos deputados estaduais.  

NOVAS LEIS   

Neste mês – em consonância à campanha da ONU/Brasil – o Executivo sancionou duas importantes leis ordinárias de iniciativa parlamentar em favor das mulheres mato-grossenses, propostas pelo deputado João de Matos – Dr. João (MDB). 

A Lei 11.584/2021 instituiu o Programa de Reeducação de Agressor de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de reduzir e prevenir a reincidência. Prevê que o programa será executado pelo governo estadual em parceria com os Poderes Judiciário e Legislativo, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública do Estado. 

A lei dispõe sobre instituição de serviços de responsabilização e educação do agressor com atuação por meio de grupos reflexivos, coordenados por equipes multidisciplinares, promoção de atividades educativas e pedagógicas, buscando a conscientização dos agressores quanto à violência cometida enquanto violação dos direitos humanos das mulheres, ou qualquer pessoa em decorrência de sua orientação sexual, além de encaminhamento dos agressores para atendimento psicológico e serviços de saúde mental, quando necessário. 

Já a Lei 11.585/2021 assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei Federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha) e no Código Penal Brasileiro – entre outras disposições, torna obrigatória a oferta de atendimento presencial à mulher em situação de violência ou a quem denuncia este fato, nas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher, em casos de estupro e feminicídio.   

CAMPANHAS EDUCATIVAS  

A par do relevante trabalho parlamentar a fim de assegurar legalmente proteção às mulheres, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso também tem trazido o tema ao debate público por meio da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, além de promover audiências públicas e campanhas institucionais para conscientização de toda a sociedade – bom exemplo são vídeos produzidos pela Secretaria de Comunicação e veiculados nas principais emissoras televisivas. 

Veja vídeos da campanha e matéria da TVAL nos links a seguir:  

https://youtu.be/tLObltf3n74 

https://youtu.be/G5WrbzLE2YM 

https://youtu.be/uWJrQN6CZBs 

Fonte: ALMT

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Faissal é homenageado e se torna cidadão de São José do Rio Claro

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Faissal Calil (PV) agora é cidadão de São José do Rio Claro. O parlamentar foi homenageado pela Câmara de Vereadores da cidade por conta do seu trabalho em prol do município durante seu mandato na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A autoria da honraria foi da vereadora Márcia Aparecida Alexandre.

Foi de Faissal a autoria de uma emenda parlamentar de R$ 240 mil, que resultou na aquisição de uma ambulância para o município, em 2021. Os recursos foram enviados ao Fundo Municipal de Saúde, que foi quem efetuou a compra do equipamento, que substituiu um antigo veículo, que era alugado para este fim. Na área de infraestrutura, o deputado propôs a instalação de pontes de concreto na MT-010.

O deputado também foi autor de uma indicação para a aquisição de sete computadores e sete impressoras, que tenderão as escolas municipais Tereza Rosa Teixeira Barbosa Padre Anchieta, Núcleo de Educação Infantil Criança Esperança, Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe, João Trevisan, Pedro Coelho Portilho e José Cesário de Castilho.

“Já estamos trabalhando em outras melhorias na cidade, como a revitalização de espaços públicos. Queremos fazer muito mais obras em São José do Rio Claro. Esse reconhecimento dos vereadores e da população do município deixa a gente muito feliz, pois nos mostra que estamos no caminho certo e fazendo um bom trabalho

Fonte: ALMT

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