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Ministro do STF manda desbloquear contas de Marcelo Odebrecht

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou o desbloqueio das contas do empresário Marcelo Odebrecht e de mais três ex-executivos da empreiteira. Esta é terceira vez que o ministro derruba uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio de bens de investigados na Operação Lava Jato.

No início do mês, o ministro concedeu liminares para liberar valores bloqueados das construtoras Odebrecht e da OAS. O bloqueio dos recursos teve como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com o superfaturamento de contratos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Nas decisões, o ministro sustenta que o TCU não tem competência para embargar bens de entes privados, somente de entes públicos.

Na semana passada, após as reiteradas decisões do ministro, o TCU determinou o bloqueio de R$ 960 milhões em bens das construtoras Queiroz Galvão e Iesa, por causa de indícios de superfaturamentos nas obras da refinaria. O ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor Renato Duque também tiveram os bens bloqueados.

Segundo o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, empresas ou pessoas particulares que tenham causado um dano ao erário estão sujeitas à jurisdição do TCU, independentemente de ter atuado em conjunto com agente da administração pública.

O TCU também divulgou nota e esclareceu que a nova decisão não contraria as decisões de Marco Aurélio, que estão sendo devidamente cumpridas pelo tribunal.


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VÍDEO: motorista perde o controle, sai da pista e veículo ‘voa’

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Motorista perde controle do veículo e 'voa'
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Motorista perde controle do veículo e ‘voa’

Um motorista perdeu o controle do carro enquanto dirigia em um trecho da rodovia CE-138 na cidade de Pereiro, no interior do Ceará , e o veículo acabou ‘voando’ antes de cair em uma ribanceira nesse sábado (22). O momento foi registrado pelas câmeras de segurança de um posto de gasolina.

De acordo com testemunhas, o condutor estava em alta velocidade e perdeu o controle do carro ao tentar desviar de uma moto. O motorista, porém, sofreu apenas ferimentos leves.

Depois do acidente, o homem saiu do veículo e ainda voltou para casa caminhando.

Veja o vídeo do momento em que o carro sai da pista, ganha velocidade e ‘voa’ em direção a uma ribanceira:


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Avô é condenado a 60 anos de prisão por estuprar três netas em MG

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Sede do Ministério Público de Minas Gerais, na capital Belo Horizonte,
Reprodução / MP-MG

Sede do Ministério Público de Minas Gerais, na capital Belo Horizonte,

Um homem foi condenado na sexta-feira a 60 anos de prisão por estuprar por mais de um ano três netas. O caso ocorreu em Itajubá, no Sul de Minas Gerais. Os pais das vítimas também foram condenados a 40 anos de prisão. Conforme investigação, o casal sabia dos atos de violência, mas era omisso e permitia a conduta do parente.

Conforme a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os abusos foram praticados diversas vezes entre novembro de 2017 e dezembro de 2018. O homem morava com a mulher, avó das crianças, no mesmo terreno que as vítimas e os pais delas, mas em casas separadas. Ele aproveitava a ausência dos pais e as viagens que a mulher fazia para tratar uma doença cardíaca para praticar os crimes.

Ainda segundo o MPMG, a família se mudou quando os pais souberam que as crianças eram abusadas. Pouco depois, porém, retornaram para o mesmo terreno e os atos de violência sexual continuaram. Quando as autoridades tiveram conhecimento dos fatos, as meninas foram encaminhadas para um abrigo.

Consta no processo que a psicóloga da instituição que acolheu as irmãs afirmou que a mãe delas justificou que não tomava providências “porque não tinha aonde ir e não tinha o que dar de comer para as filhas”.

Uma das meninas relatou, porém, que a mãe não acreditava no que ela lhe contava. A garota informou que o avô ameaçava separá-las da família, caso o denunciassem.

No julgamento, o homem negou o abuso contra as netas, afirmando que “todas elas sempre foram tratadas com muito amor e carinho”. Ele não poderá recorrer ao processo em liberdade, mas esse direito foi concedido aos pais.

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