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Política Nacional

Temer oferece jantar a aliados em sua primeira reunião no Palácio da Alvorada

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Política Nacional

O presidente Michel Temer realiza nesta terça-feira (27), a partir das 18h, uma reunião com integrantes de sua equipe e líderes da base aliada do governo na Câmara dos Deputados.

O jantar com os parlamentares será o primeiro evento oficial de Temer no Palácio da Alvorada, que foi durante os últimos anos a residência da agora ex-presidente Dilma Rousseff.

O objetivo do encontro será discutir projetos de interesse do governo que estão em tramitação no Congresso Nacional, entre eles a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece limite de gastos públicos.

Michel Temer recebeu o presidente da Petrobras, Pedro Parente, na manhã desta terça-feira (27) no Palácio do Planalto
Presidência da República/Divulgação – 27.9.16

Michel Temer recebeu o presidente da Petrobras, Pedro Parente, na manhã desta terça-feira (27) no Palácio do Planalto

Líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso é um dos parlamentares que participarão das reuniões. Segundo ele, a ideia é trabalhar as matérias de forma a obter apoio unânime dos parlamentares da base em favor das medidas que visam recuperar a economia ? caso da PEC dos gastos públicos.

“Essa PEC é fundamental. É um marco e nós temos essa consciência”, afirmou Rosso.

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Na semana passada, durante encontro com empresários em São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a PEC começará a ser votada no plenário da Casa em 17 de outubro. De acordo com o deputado, a matéria deverá ser encerrada até novembro.

Maia ressaltou que a PEC está pronta para ser votada na Comissão Especial na Câmara e deverá estar aprovada até o dia 7.

No mesmo evento, o presidente da Câmara informou que o Projeto de Lei 4567, de 2016, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal, será votado na primeira semana de outubro.

“O projeto de lei é importante. O setor de óleo e gás tem cobrado a votação dessa matéria”, concluiu o presidente da Câmara.

Além do jantar com os deputados, Michel Temer também deve realizar uma segunda reunião, na manhã desta quarta-feira (28), na residência oficial do presidente da Câmara. Este segundo encontro também deve contar com a presença de senadores.

Petrobras

Ainda na manhã desta terça-feira, o presidente Michel Temer recebeu no Palácio do Planalto o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Após a reunião, Parente afirmou que o peemedebista se disse interessado na possibilidade de o setor de gás e óleo obter de forma rápida um grande volume de investimentos, caso apresente um quadro regulatório favorável.

“Não só a Petrobras, mas o setor como um todo pode dar uma resposta muito rápida em termos de investimentos. O presidente Temer tomou nota e se mostrou interessado em relação ao quadro regulatório [que apresentamos como] adequado para a realização desses investimentos”, disse. “É uma questão de meses para que possamos ter mudanças no quadro regulatório, que venham a propiciar uma condição melhor e mais favorável para a atração de investimentos”, acrescentou.

Ao deixar o encontro com Temer, Parente também elogiou a possibilidade de aprovação, pelo Congresso Nacional, do controverso projeto que retira da Petrobras a obrigação de ser a operadora única dos campos do pré-sal. Na avaliação dele, esse projeto é importante, uma vez que “substitui a obrigação por uma opção” para a estatal. 

*Com informações e reportagem da Agência Brasil

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Cidades

A HONRA PROTEGIDA – O CONSUMIDOR TEM A VITÓRIA

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ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE

A eficácia da proteção a honra e o mínimo existencial os efeitos da lei 14 181 de 2021. O diploma aprovado aos dias 02 de julho de 2021 fez acréscimos ao código de defesa do consumidor, pautando-se na boa-fé objetiva, instituiu a prevenção ao superendivamento, consagrando a eficácia do Art. 6º IV quanto ao método desleal nas relações de consumo.Assim como a lei de recuperação judicial e falência a qual protege as empresas, o consumidor foi agraciado por um mecanismo igualitário permitindo assim a restituição do crédito e a preservar a sua honra. O instituto foi pautado no princípio da boa-fé, ou seja, o consumidor que fez a aquisição dos bens e foi surpreendido por fatores externos e vendando-se a aqueles que no ensejo de obter vantagem ilícita se aproveitam da própria torpeza.

O consumidor alcançou uma vitória incrível a oportunidade de se reconciliar com a economia, a prosperidade material e o fiel cumprimento de suas obrigações.

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE

OAB/MT 24.538/O

instagram: @drerickrafael

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Cuiabá

Municípios do Nortão sofrem com quedas de energia elétrica em meio à onda de calor, Candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB), em viagem pelo interior do estado, observou que o principal fator responsável pelo problema é que a produção local não consegue suprir a alta demanda.  

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Municípios do Nortão sofrem com quedas de energia elétrica em meio à onda de calor

 

Em meio à onda de calor histórica, municípios do Norte de Mato Grosso sofrem, nos últimos dias, com a queda de energia constante, o que atrapalha desde tarefas simples até o fornecimento de água. Candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB), em viagem pelo interior do estado, observou que o principal fator responsável pelo problema é que a produção local não consegue suprir a alta demanda.

 


De acordo com Nilson, os dois combustíveis essenciais no desenvolvimento de um país são a indústria e a agricultura. Para dar conta da produção, no entanto, é necessário contar com um sistema que distribua a energia elétrica com eficácia. Ele relembra que até o começo do século Mato Grosso sofria com a falta de abastecimento energético, e, apesar dos grandes investimentos, ainda é preciso tratar a questão com prioridade.

 

“O Nortão nasceu sem energia, sofreu sem energia até praticamente o ano de 2000, quando Dante de Oliveira complementou o trabalho que Jayme Campos iniciou. Aqui a energia era obtida por gerador, muito precária, até a chegada da Usina do Manso. Mas o problema é que ela só leva a energia para fora. A energia que produzimos aqui não fica aqui, os royalties não ficam aqui. Ela é gerada, mas vai para o sudeste. O lucro disso é muito pouco e precisamos inverter isso”, afirma.

 

Segundo Leitão, a qualidade da energia é comprometida devido ao desenvolvimento do estado. “São mais indústrias abrindo, a tecnologia no campo aumenta, precisamos cada vez mais de energia, de quantidade, para poder fazer funcionar tudo isso. Essa é a grande necessidade e estamos na região mais rica para produzir energia limpa, porque o Mato Grosso é o segundo estado mais rico hidricamente. Com mais quantidade de água, de rios, de todo o Brasil”, diz.

 

Para o candidato, a saída é manter o alto nível no fornecimento de energia elétrica. “Mato Grosso já foi importador de energia e hoje é exportador, graças aos investimentos realizados. O que precisamos é não deixar cair a qualidade”, finaliza.

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