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Mato Grosso

Gefron e PF apreendem avião com 150 quilos de cocaína e prendem cinco

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Mato Grosso

Policiais do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), da Polícia Militar e da Delegacia da Polícia Federal de Cáceres, prenderam nesta segunda-feira (26.09) em uma fazenda em General Carneiro cinco homens acusados de tráfico.

No local, foi encontrada uma pista clandestina, e apreendidos um avião com 150 quilos de cocaína, além de dois veículos que supostamente dariam cobertura ao transporte terrestre da droga.

Quando pousou a aeronave, o piloto, um ex-delegado que foi expulso da Polícia Civil, foi surpreendido pela presença de policiais do Gefron e da PF que estavam escondidos na mata investigando a denuncia de tráfico.

De acordo com informações do Gefron, o piloto A.A.S., de 45 anos, acelerou a aeronave na direção dos policiais. A essa investida os agentes de segurança responderam com disparos de tiros no motor, atingindo também o piloto.

Mais quatro suspeitos, dois deles que estavam em Fiat Strada, um em caminhão Scania com placa de Palmas-Tocantins, e outro acusado que estava no local também acabaram presos. Conforme registro do Gefron, o motorista da carreta confessou que estava ali para receber o entorpecente e transportá-lo para o Estado de Goiás.

Paramédicos levados ao local pelo CIOPAER, prestaram os primeiros socorros ao piloto que logo depois foi transferido para um hospital da região. Os presos são: A.A.S.45, C.J.F.46, E.P.C., 49, P.C.S.25, e I.A 64. Os acusados, com exceção do piloto que permanece internado, a droga e os veículos apreendidos estão na Delegacia de Policia Federal de Barra do Garças.

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Mato Grosso

Polícia Civil de MT cumpre mandado em operação do DF de combate à fraude eletrônica

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A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Estelionato e Outras Fraudes de Cuiabá, cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar em apoio à operação “Black Cheep”, deflagrada, nesta terça-feira (05.07), pela Polícia Civil do Distrito Federal

A operação deflagrada para apurar crimes de fraude eletrônica, associação criminosa e lavagem de capitais, tem como alvo uma associação criminosa envolvida em fraudes aplicadas por meios virtuais como redes sociais e aplicativos de mensagens.

As ordens judiciais cumpridas na operação foram expedidas pela 7ª Vara Criminal de Brasília-DF, com base em investigações iniciadas após a comunicação de um golpe do falso perfil do whatsapp.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão domiciliar em uma residência no bairro Santa Isabel, em Cuiabá, onde foi identificada a rede wifi usada pelo terminal para a prática dos golpes. No local, foram apreendidos quatro aparelhos celulares.

O material apreendido será encaminhado para perícia e as investigações seguem em andamento por Brasília.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu nesta segunda-feira (04.07) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

O comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022.

Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

Gasolina 11,9%
Diesel  8,6%
Etanol 9,3%
GLP 8,9%
GNV 1,8%

*Esses valores poderão sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

Fonte: GOV MT

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