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MP abre investigação sobre clubes paulistanos que exigem que babás usem branco

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Política Nacional

BBC

Caso foi aberto com denúncia de paulistana após a babá de seu filho ser barrada no clube
BBC Brasil

Caso foi aberto com denúncia de paulistana após a babá de seu filho ser barrada no clube


Depois de quase seis meses parado nas mãos do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo, o órgão decidiu reabrir nesta semana a investigação sobre se é ou não legal que clubes de elite paulistanos exijam que babás de crianças sócias usem uniforme branco.

“O Conselho autorizou a promotora a investigar todas as denúncias”, afirmou o promotor Vidal Serrano, um dos membros do colegiado, em referência à promotora Beatriz Helena Budin Fonseca, responsável por abrir o inquérito civil contra os clubes.

“Entendemos que os clubes devem ser investigados de maneira separada e não em um único processo. Foi isso que recomendamos à promotora, já que cada clube tem normas diferentes”

O caso começou há um ano, quando uma sócia do Esporte Clube Pinheiros, na zona oeste paulistana, resolveu acionar o Ministério Público após se revoltar com o fato de o local dificultar a entrada da babá de suas filhas por ela não estar com uniforme branco. Roberta Loria contou que decidiu agir por acreditar que a exigência era um caso de “discriminação revoltante”.

Depois da reabertura do caso, a reportagem voltou a falar com Roberta, que demonstrou satisfação com a retomada das investigações, visto que seu clube segue com a exigência. “O caso se arrasta há um ano. É claro que eu esperava entraves desde o começo, mas é frustrante. O modo como a investigação está sendo tratada, essa demora, tudo isso só mostra como o preconceito está enraizado na sociedade paulistana e como o uniforme branco é só a ponta desse iceberg”, opinou.

O Esporte Clube Paulistano é um dos clubes denunciados ao MP por exigir uniformização de babás
Mariana Chama/BBC

O Esporte Clube Paulistano é um dos clubes denunciados ao MP por exigir uniformização de babás


?Moda do politicamente correto?

O caso estava sendo investigado, mas foi “trancado” após dois clubes entrarem com um recurso e terem seus pedidos acatados pelo Conselho do Ministério Público em dezembro ? quando o órgão era formado por outros promotores.

Foi então que a promotora Beatriz Fonseca a reabertura do caso, afirmando que havia conflito de interesses. Isso porque um dos conselheiros que votaram no caso ? o promotor Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, que presidiu a sessão de julgamento em dezembro ? integra a direção do Clube Atlético Paulistano, um dos investigados.

Em entrevista, o promotor confirmou que é secretário da Comissão de Sindicância do Paulistano, mas disse que isso não influenciava seu julgamento em um caso em que o mesmo clube é investigado. “Faço parte, sim, dessa comissão do Paulistano, mas isso não impacta na lisura do processo. Não há nenhum conflito de interesse. Me parece uma aberração a pessoa se insurgir contra um uniforme de babá. Agora está na moda dizer que tudo é politicamente incorreto?, declarou.

Os novos conselheiros, que votaram em sessão desta terça-feira (21), entenderam que Álvaro realmente não era impedido de votar, mas decidiram que o caso deveria ser destrancado para que se voltasse a investigar se há prática de discriminação social.

Na época, os clubes negaram a acusação de discriminação. Alguns argumentaram que a exigência era uma norma interna do clube, enquanto outros afirmaram que era uma questão de segurança ? a regra visaria identificar a babá em áreas exclusivas de sócios.

Desde então, surgiram outras polêmicas envolvendo a mesma exigência ou práticas semelhantes em outros Estados. No Rio de Janeiro, um caso provocou debate em maio quando o jornal O Globo noticiou que, no Country Club, em Ipanema, havia uma placa no banheiro feminino proibindo a entrada de babás, que são instruídas a usar o banheiro infantil.

Em fevereiro, o jornal mineiro O Tempo trouxe a discussão à tona ao publicar uma reportagem sobre a polêmica, dizendo que, em ao menos em seis clubes da cidade, babás são obrigadas a usar uniforme ou coletes brancos de identificação. “Quando eu visto este colete, é como se eu usasse uma roupa invisível. É como se eu não existisse para as pessoas que estão aqui. Os sócios passam por mim, mas não falam nada comigo. Apenas olham e me ignoram”, disse uma das babás à reportagem.

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Cidades

A HONRA PROTEGIDA – O CONSUMIDOR TEM A VITÓRIA

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ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE

A eficácia da proteção a honra e o mínimo existencial os efeitos da lei 14 181 de 2021. O diploma aprovado aos dias 02 de julho de 2021 fez acréscimos ao código de defesa do consumidor, pautando-se na boa-fé objetiva, instituiu a prevenção ao superendivamento, consagrando a eficácia do Art. 6º IV quanto ao método desleal nas relações de consumo.Assim como a lei de recuperação judicial e falência a qual protege as empresas, o consumidor foi agraciado por um mecanismo igualitário permitindo assim a restituição do crédito e a preservar a sua honra. O instituto foi pautado no princípio da boa-fé, ou seja, o consumidor que fez a aquisição dos bens e foi surpreendido por fatores externos e vendando-se a aqueles que no ensejo de obter vantagem ilícita se aproveitam da própria torpeza.

O consumidor alcançou uma vitória incrível a oportunidade de se reconciliar com a economia, a prosperidade material e o fiel cumprimento de suas obrigações.

ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE

OAB/MT 24.538/O

instagram: @drerickrafael

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Cuiabá

Municípios do Nortão sofrem com quedas de energia elétrica em meio à onda de calor, Candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB), em viagem pelo interior do estado, observou que o principal fator responsável pelo problema é que a produção local não consegue suprir a alta demanda.  

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Municípios do Nortão sofrem com quedas de energia elétrica em meio à onda de calor

 

Em meio à onda de calor histórica, municípios do Norte de Mato Grosso sofrem, nos últimos dias, com a queda de energia constante, o que atrapalha desde tarefas simples até o fornecimento de água. Candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB), em viagem pelo interior do estado, observou que o principal fator responsável pelo problema é que a produção local não consegue suprir a alta demanda.

 


De acordo com Nilson, os dois combustíveis essenciais no desenvolvimento de um país são a indústria e a agricultura. Para dar conta da produção, no entanto, é necessário contar com um sistema que distribua a energia elétrica com eficácia. Ele relembra que até o começo do século Mato Grosso sofria com a falta de abastecimento energético, e, apesar dos grandes investimentos, ainda é preciso tratar a questão com prioridade.

 

“O Nortão nasceu sem energia, sofreu sem energia até praticamente o ano de 2000, quando Dante de Oliveira complementou o trabalho que Jayme Campos iniciou. Aqui a energia era obtida por gerador, muito precária, até a chegada da Usina do Manso. Mas o problema é que ela só leva a energia para fora. A energia que produzimos aqui não fica aqui, os royalties não ficam aqui. Ela é gerada, mas vai para o sudeste. O lucro disso é muito pouco e precisamos inverter isso”, afirma.

 

Segundo Leitão, a qualidade da energia é comprometida devido ao desenvolvimento do estado. “São mais indústrias abrindo, a tecnologia no campo aumenta, precisamos cada vez mais de energia, de quantidade, para poder fazer funcionar tudo isso. Essa é a grande necessidade e estamos na região mais rica para produzir energia limpa, porque o Mato Grosso é o segundo estado mais rico hidricamente. Com mais quantidade de água, de rios, de todo o Brasil”, diz.

 

Para o candidato, a saída é manter o alto nível no fornecimento de energia elétrica. “Mato Grosso já foi importador de energia e hoje é exportador, graças aos investimentos realizados. O que precisamos é não deixar cair a qualidade”, finaliza.

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