Consumidor terá crédito da Nota Paulista liberado na próxima semana


A transferência de valores da Nota Paulista estava bloqueada no site da Secretaria da Fazenda para que o órgão paulista pudesse conferir os créditos a serem pagos aos usuários
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A transferência de valores da Nota Paulista estava bloqueada no site da Secretaria da Fazenda para que o órgão paulista pudesse conferir os créditos a serem pagos aos usuários

Os créditos da Nota Paulista (do programa Nota Fiscal Paulista) serão liberados a partir da semana que vem para o consumidor, segundo informou a Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo nesta terça-feira (9).  Desde a última sexta (5), a Secretaria bloqueou a transferência de valor para o consumidor em seu site oficial  para conferir e confirmar os créditos a serem pagos aos usuários. 

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A consulta ao saldo da Nota Paulista também está indisponível, mas é possível usar o portal eletrônico para conferir a lista de notas e seus respectivos créditos referentes ao segundo semestre de 2017.

Como funciona a Nota Paulista?


O programa da Nota Paulista devolve ao consumidor até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento em que a compra é feita
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O programa da Nota Paulista devolve ao consumidor até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento em que a compra é feita

A Nota Paulista é lançada no CPF de cada usuário. O programa devolve ao consumidor até 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento em que a compra é feita.

Ao pagar por um produto, o cliente precisa pedir no estabelecimento para que seja feita anotação do número do CPF no documento fiscal para a devolução parcial poder ser recebida. Após liberado, o crédito poderá ser utilizado em até cinco anos.

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O usuário escolhe se transfere o valor a ser recebido referente a Nota Paulista para contas correntes ou poupança ou se desconta o valor do débito do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). São necessários um saldo mínimo de R$0,99 e a criação de senha no site do programa para que a transferência seja permitida.

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