Em todo o Brasil, cerca de 50% dos municípios têm plano de gestão

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

A diretora de qualidade ambiental, gestão de resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Maria Faria Veloso, disse hoje (27), durante a abertura do 13º Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, que acontece em Cuiabá, que 50% dos municípios brasileiros têm plano de gestão integrado de resíduos sólidos.

Ela foi uma das palestrantes na manhã dessa quinta-feira (27). Segundo Zilda Veloso, pelo menos 80% dos municípios brasileiros descartam os rejeitos de maneira adequada. Mas cerca de 50% dos resíduos sólidos ainda vão parar nos lixões. “Os números são ótimos, mas ainda muitas cidades não têm um plano para descartar os seus rejeitos”, disse Veloso.

Zilda Veloso explicou que a atual norma que trata da política de resíduos sólidos – em vigor desde 2010 – trás uma série de responsabilidade para toda a sociedade e não apenas os gestores em níveis federal, estaduais e municipais.

“Diferente da política de saneamento, essa norma trouxe todos os resíduos gerados nas diversas atividades como, por exemplo, no transporte, na saúde e na mineração. É uma política difícil de ser implementada porque envolve todos os setores, incluindo mudanças de comportamento do cidadão e dos dirigentes públicos e privados”, disse Veloso.

Para Veloso, o lixo sólido precisa ser tratado de forma adequada, mas para isso precisa de recursos financeiros. “Isso não pode ser repassados aos municípios. Embora tenha que ser criado uma taxa de coleta de lixo. A coleta não é barata, o transporte feito de porta a porta é caro. O modelo que o Brasil utiliza precisa de recursos”, disse.

De acordo com a palestrante, o Ministério de Meio Ambiente vem apoiando projetos de compostagens de resíduos orgânicos e de propostas inovadoras como da avaliação da  mitigação dos gases de efeitos estufas na gestão de resíduos sólidos.

 “É um projeto que o Ministério vem desenvolvendo em cooperação com o governo da Alemanha, que trás uma metodologia para municípios. Isso vai gerar novas fontes de financiamento dentro da política de mudanças do clima e uma preocupação mais ampla com a questão ambiental”, explicou Veloso.

O assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso (CREA/MT), Jesse Barros, afirmou que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já elaborou para 109 municípios o planejamento à implantação de saneamento básico – água, esgoto, drenagem e os resíduos sólidos. “Esses estudos já foram feitos, repassados e aprovados pela Secretaria de Estado de Cidades  

“Em Mato Grosso o tratamento de resíduos sólidos está muito tímido. O projeto é caro. Os municípios dependem de recursos do governo federal para executá-lo. O governo estadual não tem priorizado essas ações e nem recursos para essas áreas. Se não tiver aporte financeiro do governo federal e estadual, o município sozinho não tem condições financeiras de resolver esse tipo de problemas”, explicou Barros.

A presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF), Eliana Kátia Tavares Campos, veio falar da iniciativa tomada no fechamento do 2º maior lixão do mundo localizado em Brasília. Na cidade, segundo Campos, existem contratos firmados com 28 cooperativas de catadores de lixo.

“O lixão existia há 50 anos e somente foi possível porque firmou uma parceria entre vários órgãos do governo local e com a contratação das pessoas que trabalhavam no lixão para serem prestadores de serviços públicos para fazerem a coleta seletiva e a triagem dos lixos”, disse Campos.

A presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/MT, Denise Duarte, disse que o seminário é a oportunidade de os profissionais ligadas a esses setor discutir os avanços e os desafios sobre a gestão de resíduos em todo o Brasil e, especificamente em cada um dos estados brasileiros.

“A realidade é bem triste em todo o Brasil, apesar de a coleta de lixo ser feita em 80% dos municípios brasileiros, mas a destinação muitas vezes é feita de forma incorreta. Em Mato Grosso, existem apenas oito aterros sanitários, de um total de 141 municípios”, explicou Duarte.

No final do seminário, será elaborado um documento com todos os problemas e sugestões apontados pelos participantes do evento. O 14º Seminário, previsto para acontecer daqui a dois anos, será realizado em Belo Horizonte/MG.

Programação

Hoje (27), depois do almoço, no segundo painel do encontro – entre 13h30 e 15h30 -, outro importante tema em discussão: “Economia Solidária e Catadores”. Sob a coordenação de Solange Cruz, que representará a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT).

Entre 15h45 e 17h45, coordenado por Francisco Holanildo – representante da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso (Funasa-MT) – será realizado o terceiro painel, sobre “Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos”.

Em paralelo, haverá apresentação de trabalhos técnicos.

SEXTA-FEIRA

No segundo dia do encontro, pela manhã, o debate segue na esteira da palestra “Gestão sustentável dos resíduos sólidos: uma ferramenta de proteção climática”, sob coordenação de Sara Caporossi, da Abes.

Após o almoço, entre 13h30 e 14h25, o quarto painel, sob o tema “Plano Municipal de Saneamento Básico – a experiência de Mato Grosso”, coordenado por Eliana Beatriz Rondon, da UFMT.

O quinto painel – das 14h25 as 16h10 – abordará “Logística Reversa”, sob coordenação de Denise Duarte, representante da Abes em Mato Grosso.

Das 16h15 as 18h, o sexto painel será sobre “Alternativas para aproveitamento de resíduos”, coordenado por Aldecy de Almeida Santos, da UFMT.

SÁBADO

O último dia do evento será reservado às visitas técnicas – ao Centro Sebrae de Sustentabilidade e à fábrica da Votorantim.

 

 

   

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