Assembleia Legislativa lança primeiro pregão eletrônico

Foto: Ronaldo Mazza

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso lançou nesta quarta-feira (12) seu primeiro pregão eletrônico. A nova modalidade de licitação será adotada pela primeira vez na compra de equipamentos para o Espaço Cidadania João Paulo II, setor do Parlamento onde a população pode emitir a carteira de identidade (RG). O pregão já está no ar (consulte aqui) e a abertura das propostas será realizada no próximo dia 25.

Segundo o superintendente de Licitação da ALMT, Fabrício Domingues, a adoção por esse modelo veio depois da decisão de se criar um novo sistema de licitações no Parlamento. “Fomos procurar o que há de melhor no Brasil hoje, o que há de mais moderno e nós encontramos uma plataforma de aquisições do governo federal chamado Comprasnet”, conta Fabrício Domingues.

O superintendente também explica que a adesão ao sistema é gratuita e não gera custos para a casa. A ALMT apenas precisou se cadastrar junto ao Ministério do Planejamento. Ele ainda acredita que o Parlamento vá economizar com a nova modalidade por ser possível que empresas de todo o país participem da licitação por meio da internet. “O processo passa a ser 100% eletrônico gerando agilidade e diminuindo burocracia. Também proporciona economia porque ele amplia o rol de fornecedores, por conta disso aumenta a competitividade e o preço consequentemente cai”, aponta Fabrício Domingues.

A impessoalidade e transparência também ganham com o novo sistema. Segundo o servidor Wolnei Sousa Filho, pregoeiro da sessão pública da primeira licitação nesse modelo, a Assembleia só consegue saber se há ou não propostas para o pregão. Também não é conhecida a quantidade de propostas apresentadas. A empresa vencedora só é revelada quando o resultado é declarado. Todo o processo é feito dentro do sistema. Desde a entrega de propostas, comunicações sobre o pregão e assinatura do contrato.  

Com o lançamento do primeiro pregão eletrônico começa um período de transição para o sistema Comprasnet, uma vez que existem compras que ainda tramitarão pelo pregão presencial. Os servidores responsáveis pela realização do pregão eletrônico já foram capacitados e o Parlamento está finalizando outra qualificação sobre contratações na Administração Pública por meio da discussão da Instrução Normativa n° 5/2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. “A meta é chegar em breve a 100% das aquisições no novo modelo”, afirma o superintendente de Licitação, Fabrício Domingues.

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